Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 4 (out./dez. 2016), p. 94-107 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração municipal, participação do cidadão, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| On-line přístup: | https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/44/313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2019)
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005)
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2005)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Autor: Pereira, Alexandre Burmann
Vydáno: (2005)
Autor: Pereira, Alexandre Burmann
Vydáno: (2005)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2011)
Autor: Andrighetto, Aline
Vydáno: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Autor: Baltazar, Iolmar Alves
Vydáno: (2018)
Autor: Baltazar, Iolmar Alves
Vydáno: (2018)
Bioética, direito e solidariedade
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)
Autor: Vieira, Tereza Rodrigues
Vydáno: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Autor: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Vydáno: (2013)
Autor: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Vydáno: (2013)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2011)
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2011)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)
Constituição e meio ambiente
Autor: Nogueira, Rândala
Vydáno: (2006)
Autor: Nogueira, Rândala
Vydáno: (2006)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)
Autor: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Vydáno: (2021)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Autor: Teixeira, Elisângela Sampaio
Vydáno: (2015)
Autor: Teixeira, Elisângela Sampaio
Vydáno: (2015)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2009)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2009)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2022)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2019)
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2019)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2004)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)
Autor: Gabardo, Emerson
Vydáno: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
Vydáno: (2016)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Autor: Rodrigues, Alexandre Calixto
Vydáno: (2015)
Autor: Rodrigues, Alexandre Calixto
Vydáno: (2015)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Autor: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Vydáno: (2021)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa
Vydáno: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2013)
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2013)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2016)
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2016)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Autor: Souza, Renata
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Renata
Vydáno: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
Autor: Pires, Gabriel Lino de Paula
Vydáno: (2014)
Autor: Pires, Gabriel Lino de Paula
Vydáno: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Autor: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Vydáno: (2012)
Autor: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Vydáno: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2020)
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2020)