Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 4 (out./dez. 2016), p. 94-107 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração municipal, participação do cidadão, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/44/313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2019)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
מאת: Pereira, Alexandre Burmann
יצא לאור: (2005)
מאת: Pereira, Alexandre Burmann
יצא לאור: (2005)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
מאת: Baltazar, Iolmar Alves
יצא לאור: (2018)
מאת: Baltazar, Iolmar Alves
יצא לאור: (2018)
Bioética, direito e solidariedade
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
Constituição e meio ambiente
מאת: Nogueira, Rândala
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Rândala
יצא לאור: (2006)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
מאת: Teixeira, Elisângela Sampaio
יצא לאור: (2015)
מאת: Teixeira, Elisângela Sampaio
יצא לאור: (2015)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2009)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Carlos Augusto
יצא לאור: (2019)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
מאת: Gabardo, Emerson
יצא לאור: (2016)
מאת: Gabardo, Emerson
יצא לאור: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
מאת: Rodrigues, Alexandre Calixto
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Alexandre Calixto
יצא לאור: (2015)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
מאת: Oliveira, Giselle Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Giselle Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa
יצא לאור: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2016)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2014)
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
מאת: Rechmann, Itanaina Lemos
יצא לאור: (2020)
מאת: Rechmann, Itanaina Lemos
יצא לאור: (2020)