Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Sparad:
| Huvudskapare: | Reis, Leandro Roberto de Paula |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 4 (out./dez. 2016), p. 94-107 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração municipal, participação do cidadão, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/44/313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
av: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicerad: (2021)
av: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicerad: (2021)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2012)
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
av: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicerad: (2004)
av: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicerad: (2004)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2019)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
av: Palomares, Débora Salatino
Publicerad: (2018)
av: Palomares, Débora Salatino
Publicerad: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
av: Pereira, Alexandre Burmann
Publicerad: (2005)
av: Pereira, Alexandre Burmann
Publicerad: (2005)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
av: Baltazar, Iolmar Alves
Publicerad: (2018)
av: Baltazar, Iolmar Alves
Publicerad: (2018)
Bioética, direito e solidariedade
av: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicerad: (2012)
av: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicerad: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
av: Seitenfuss, Roberta
Publicerad: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
av: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicerad: (2013)
av: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicerad: (2013)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2011)
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2011)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2021)
Constituição e meio ambiente
av: Nogueira, Rândala
Publicerad: (2006)
av: Nogueira, Rândala
Publicerad: (2006)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
av: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicerad: (2021)
av: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicerad: (2021)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
av: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicerad: (2015)
av: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicerad: (2015)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2009)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)
av: Barros, Gabriela dos Santos
Publicerad: (2023)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2022)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
av: Machado, Carlos Augusto
Publicerad: (2019)
av: Machado, Carlos Augusto
Publicerad: (2019)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2004)
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2004)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
av: Gabardo, Emerson
Publicerad: (2016)
av: Gabardo, Emerson
Publicerad: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
av: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicerad: (2016)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
av: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicerad: (2015)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
av: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicerad: (2021)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
av: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicerad: (2011)
av: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicerad: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
av: Ferri, Caroline
Publicerad: (2013)
av: Ferri, Caroline
Publicerad: (2013)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
av: Jucá, Francisco Pedro
Publicerad: (2016)
av: Jucá, Francisco Pedro
Publicerad: (2016)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2012)
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
av: Souza, Renata
Publicerad: (2019)
av: Souza, Renata
Publicerad: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
av: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicerad: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2013)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
av: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicerad: (2020)
av: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
av: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicerad: (2021) -
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
av: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicerad: (2012) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014) -
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
av: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicerad: (2004) -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2019)