O Tratado de cooperação amazonica
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 1984), p. 177-196 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazonas, rio. Integração regional, amazônia. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/186318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2008)
O passado remoto de um grande rio
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2014)
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2014)
Proteção jurídica das águas
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2011)
A questão amazônica na constituinte
di: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Pubblicazione: (1987)
di: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Pubblicazione: (1987)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
di: Cardoso, Oscar Valente
Pubblicazione: (2008)
di: Cardoso, Oscar Valente
Pubblicazione: (2008)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
di: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Pubblicazione: (2005)
di: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Pubblicazione: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2025)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2025)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
di: Lima, Ana Carolina da Cruz
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Ana Carolina da Cruz
Pubblicazione: (2017)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
di: Filippin, Rafael Ferreira
Pubblicazione: (2007)
di: Filippin, Rafael Ferreira
Pubblicazione: (2007)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2017)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
di: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2016)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
di: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
di: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
di: Brandão, Carlos
Pubblicazione: (2013)
di: Brandão, Carlos
Pubblicazione: (2013)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
di: Macedo, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2008)
di: Macedo, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2008)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
di: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Pubblicazione: (2018)
di: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Pubblicazione: (2018)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
di: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Pubblicazione: (2004)
di: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Pubblicazione: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
di: Bohn, Noemia
Pubblicazione: (2013)
di: Bohn, Noemia
Pubblicazione: (2013)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
di: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Pubblicazione: (2004)
di: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Pubblicazione: (2004)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
di: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Pubblicazione: (2017)
di: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Pubblicazione: (2017)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
di: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Pubblicazione: (2018)
di: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Pubblicazione: (2018)
Falta de água e soluções jurídicas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2015)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
di: Born, Rubens Harry
Pubblicazione: (2000)
di: Born, Rubens Harry
Pubblicazione: (2000)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
di: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Pubblicazione: (2009)
di: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Pubblicazione: (2009)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2022)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
di: Cerqueira, Lucas Santos
Pubblicazione: (2017)
di: Cerqueira, Lucas Santos
Pubblicazione: (2017)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
di: Araújo, Marinella Machado
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marinella Machado
Pubblicazione: (2007)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
di: Antonio, Adalberto Carim
Pubblicazione: (2006)
di: Antonio, Adalberto Carim
Pubblicazione: (2006)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2020)
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2020)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
di: Greenlees, Andrew
Pubblicazione: (1987)
di: Greenlees, Andrew
Pubblicazione: (1987)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
di: Costa, José Augusto Fontoura
Pubblicazione: (2016)
di: Costa, José Augusto Fontoura
Pubblicazione: (2016)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
di: Rosenberg, Renato
Pubblicazione: (2012)
di: Rosenberg, Renato
Pubblicazione: (2012)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
di: David, Maria Beatriz de A
Pubblicazione: (2012)
di: David, Maria Beatriz de A
Pubblicazione: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
di: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Pubblicazione: (2013)
di: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Pubblicazione: (2013)
Relatório de atividades 2007.
di: Brasil
Pubblicazione: (2008)
di: Brasil
Pubblicazione: (2008)