O Tratado de cooperação amazonica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ricupero, Rubens |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 1984), p. 177-196 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazonas, rio. Integração regional, amazônia. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/186318 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2008)
O passado remoto de um grande rio
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
A questão amazônica na constituinte
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1987)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
-н: Cardoso, Oscar Valente
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cardoso, Oscar Valente
Хэвлэсэн: (2008)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Хэвлэсэн: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2025)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
-н: Lima, Ana Carolina da Cruz
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Ana Carolina da Cruz
Хэвлэсэн: (2017)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
-н: Filippin, Rafael Ferreira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Filippin, Rafael Ferreira
Хэвлэсэн: (2007)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2014)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2016)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
-н: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
-н: Brandão, Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Brandão, Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
-н: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
-н: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
-н: Bohn, Noemia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
-н: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
-н: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Хэвлэсэн: (2017)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
-н: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Хэвлэсэн: (2018)
Falta de água e soluções jurídicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
-н: Born, Rubens Harry
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
-н: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
-н: Araújo, Marinella Machado
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
-н: Costa, José Augusto Fontoura
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, José Augusto Fontoura
Хэвлэсэн: (2016)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
-н: Rosenberg, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
-н: David, Maria Beatriz de A
Хэвлэсэн: (2012)
-н: David, Maria Beatriz de A
Хэвлэсэн: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
-н: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Хэвлэсэн: (2013)
Relatório de atividades 2007.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2008)
Ижил төстэй зүйлс
-
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
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Хэвлэсэн: (1987)