Azala

Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cruz, Bruna Laís Ojeda
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 226-252
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Projeto de lei, brasil. Alimento, abastecimento, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7824
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
nork: Silva, Débora Bós e
Argitaratua: (2023)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
nork: Suzuki, Jorge Brunetti
Argitaratua: (2017)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)

"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
nork: Junqueira, Gustavo
Argitaratua: (2020)

A pegada ambiental dos alimentos
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)

Alimentos transgênicos
nork: Teixeira, Luciano Custódio
Argitaratua: (2011)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2023)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
nork: Sztajn, Rachel
Argitaratua: (2016)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
nork: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Argitaratua: (2006)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2023)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
nork: Reis, Luá Cristine Siqueira
Argitaratua: (2014)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
nork: Cruz, Mariana Trindade
Argitaratua: (2020)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2025)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
nork: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Argitaratua: (2012)

Um projeto para proteger a nossa costa
nork: Siqueira, Priscila
Argitaratua: (1987)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2016)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
nork: Bastos, Bruno Costa
Argitaratua: (2023)

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
nork: Tartuce, Flávio
Argitaratua: (2025)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
nork: Correia, Andyara Leticia de Sales
Argitaratua: (2019)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
nork: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Argitaratua: (2020)

Caça ao desperdício
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2025)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
nork: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Argitaratua: (2020)

Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
nork: Rocha, Carlos Adilson Alves
Argitaratua: (2019)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
nork: Giordano, João Batista Arruda
Argitaratua: (2005)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2020)

As lições aprendidas com a crise hídrica
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)

A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
nork: Silva, Flávio Moreira da
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2008)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
nork: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Argitaratua: (2019)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2017)

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