Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 226-252 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Projeto de lei, brasil. Alimento, abastecimento, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
מאת: Silva, Débora Bós e
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Débora Bós e
יצא לאור: (2023)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
מאת: Junqueira, Gustavo
יצא לאור: (2020)
מאת: Junqueira, Gustavo
יצא לאור: (2020)
A pegada ambiental dos alimentos
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Alimentos transgênicos
מאת: Teixeira, Luciano Custódio
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Luciano Custódio
יצא לאור: (2011)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
מאת: Cruz, Mariana Trindade
יצא לאור: (2020)
מאת: Cruz, Mariana Trindade
יצא לאור: (2020)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
Um projeto para proteger a nossa costa
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
מאת: Siqueira, Priscila
יצא לאור: (1987)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2016)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
מאת: Bastos, Bruno Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Bastos, Bruno Costa
יצא לאור: (2023)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
מאת: Tartuce, Flávio
יצא לאור: (2025)
מאת: Tartuce, Flávio
יצא לאור: (2025)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Renata Marques
יצא לאור: (2024)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
מאת: Paschoal, Janaina Conceição
יצא לאור: (2015)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
מאת: Correia, Andyara Leticia de Sales
יצא לאור: (2019)
מאת: Correia, Andyara Leticia de Sales
יצא לאור: (2019)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
מאת: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
יצא לאור: (2020)
Caça ao desperdício
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2025)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2025)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
מאת: Giordano, João Batista Arruda
יצא לאור: (2005)
מאת: Giordano, João Batista Arruda
יצא לאור: (2005)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
As lições aprendidas com a crise hídrica
מאת: Fornari, Mara
יצא לאור: (2017)
מאת: Fornari, Mara
יצא לאור: (2017)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
מאת: Batista, Valdemir Jorge de Souto
יצא לאור: (2019)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)