Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 226-252 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Políticas públicas, brasil. Projeto de lei, brasil. Alimento, abastecimento, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
mā: Silva, Débora Bós e
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
mā: Suzuki, Jorge Brunetti
I whakaputaina: (2017)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
mā: Junqueira, Gustavo
I whakaputaina: (2020)
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A pegada ambiental dos alimentos
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Alimentos transgênicos
mā: Teixeira, Luciano Custódio
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2007)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
mā: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
I whakaputaina: (2006)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
mā: Reis, Luá Cristine Siqueira
I whakaputaina: (2014)
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O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
mā: Cruz, Mariana Trindade
I whakaputaina: (2020)
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Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
mā: Jambor, Daniela Guarita
I whakaputaina: (2025)
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
mā: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
I whakaputaina: (2012)
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Um projeto para proteger a nossa costa
mā: Siqueira, Priscila
I whakaputaina: (1987)
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2018)
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
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Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
mā: Bastos, Bruno Costa
I whakaputaina: (2023)
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A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
mā: Tartuce, Flávio
I whakaputaina: (2025)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)
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A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
mā: Correia, Andyara Leticia de Sales
I whakaputaina: (2019)
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
mā: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
I whakaputaina: (2020)
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Caça ao desperdício
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2025)
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
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Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
mā: Rocha, Carlos Adilson Alves
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
mā: Giordano, João Batista Arruda
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
mā: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
I whakaputaina: (2022)
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2020)
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As lições aprendidas com a crise hídrica
mā: Fornari, Mara
I whakaputaina: (2017)
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A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
mā: Silva, Flávio Moreira da
I whakaputaina: (2022)
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
mā: Batista, Valdemir Jorge de Souto
I whakaputaina: (2019)
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Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2017)
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