Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 7, n. 27 (jan./mar. 2007), p. 121-135 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional, países do mercosul. Democracia, países do mercosul. Direitos humanos (direito internacional público). Proteção ambiental, países do mercosul. Integração regional, países do mercosul. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2016)
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
O Mercosul e o meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2010)
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2010)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2009)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2021)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2021)
O direito ambiental no Mercosul
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
O direito dos desastres no Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
per: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicat: (2000)
per: Albuquerque, Fabíola Santos
Publicat: (2000)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
per: Rudek, Cristiane Gomes
Publicat: (2008)
per: Rudek, Cristiane Gomes
Publicat: (2008)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
per: Almeida, Thiago Ferreira
Publicat: (2023)
per: Almeida, Thiago Ferreira
Publicat: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
per: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicat: (2010)
per: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicat: (2010)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
per: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicat: (1999)
per: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicat: (1999)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
per: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicat: (2023)
per: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publicat: (2023)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2005)
per: Reale Júnior, Miguel
Publicat: (2005)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
per: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicat: (2013)
per: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicat: (2013)
BRICS e o meio ambiente
per: Miranda, Luiz Ricardo de
Publicat: (2018)
per: Miranda, Luiz Ricardo de
Publicat: (2018)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
per: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicat: (2016)
per: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicat: (2016)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
per: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicat: (2007)
per: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicat: (2007)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
per: Wünsch, Marina Sanches
Publicat: (2022)
per: Wünsch, Marina Sanches
Publicat: (2022)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
per: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicat: (2017)
per: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicat: (2017)