Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 7, n. 27 (jan./mar. 2007), p. 121-135 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional, países do mercosul. Democracia, países do mercosul. Direitos humanos (direito internacional público). Proteção ambiental, países do mercosul. Integração regional, países do mercosul. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
-н: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O Mercosul e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2010)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
-н: Sousa, Mônica Teresa Costa
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Luciane Klein
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
-н: Cizeski, Cirlene Alexandre
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito ambiental no Mercosul
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)
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O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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O direito dos desastres no Mercosul
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
-н: Albuquerque, Fabíola Santos
Хэвлэсэн: (2000)
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Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
-н: Rudek, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2008)
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
-н: Almeida, Thiago Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
-н: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Хэвлэсэн: (2010)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2024)
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
-н: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Хэвлэсэн: (1999)
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
-н: Reale Júnior, Miguel
Хэвлэсэн: (2005)
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
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BRICS e o meio ambiente
-н: Miranda, Luiz Ricardo de
Хэвлэсэн: (2018)
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A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
-н: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
-н: Bittencourt, João Alexandre Netto
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
-н: Wünsch, Marina Sanches
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
-н: Costa, José Marcelo Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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