Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gomes, Eduardo Biacchi |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 7, n. 27 (jan./mar. 2007), p. 121-135 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional, países do mercosul. Democracia, países do mercosul. Direitos humanos (direito internacional público). Proteção ambiental, países do mercosul. Integração regional, países do mercosul. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Dahkki: Ramos, André de Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Ramos, André de Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Dahkki: Zeferino, Alisson
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Zeferino, Alisson
Almmustuhtton: (2023)
O Mercosul e o meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2016)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Dahkki: Assis, Luciana Vilar de
Almmustuhtton: (2019)
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Almmustuhtton: (2010)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)
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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2020)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Dahkki: Cunha, Eldis Camargo Neves
Almmustuhtton: (1996)
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A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Dahkki: Cizeski, Cirlene Alexandre
Almmustuhtton: (2005)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (1997)
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (1996)
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2024)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)
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O direito ambiental no Mercosul
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2001)
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O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)
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O direito dos desastres no Mercosul
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)
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O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Dahkki: Albuquerque, Fabíola Santos
Almmustuhtton: (2000)
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Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)
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Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Dahkki: Rudek, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2008)
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Dahkki: Almeida, Thiago Ferreira
Almmustuhtton: (2023)
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Dahkki: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Almmustuhtton: (2010)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (1999)
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Dahkki: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Almmustuhtton: (2023)
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2013)
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BRICS e o meio ambiente
Dahkki: Miranda, Luiz Ricardo de
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A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Dahkki: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Almmustuhtton: (2016)
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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
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Almmustuhtton: (2007)
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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
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