Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista JUS Vol. 45, n. 30 (jul./dez. 2014), p. 93-119 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Defensivo agrícola, legislação, minas gerais. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Produto agrícola, embalagem, brasil. Proteção ambiental, brasil. Substância tóxica, brasil. Defensivo agrícola, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86535 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2016)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2023)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
מאת: Vivenza, Stefano Dutra
יצא לאור: (2022)
מאת: Vivenza, Stefano Dutra
יצא לאור: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
מאת: Venâncio, Marina Demaria
יצא לאור: (2014)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
מאת: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
יצא לאור: (2020)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
מאת: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
יצא לאור: (2009)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)