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Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Igor Sporch da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 946 (ago. 2014), p. 187-230
Ano:	2014
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Política urbana, conservação, brasil. Políticas públicas, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77929
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Entre o desmonte e a resiliência
Autor: Gomide, Alexandre de Ávila
Vydáno: (2023)

Um conceito de território para o direito urbanístico
Autor: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Vydáno: (2023)

Direito urbanístico e ambiental
Autor: Dallari, Adilson Abreu
Vydáno: (2011)

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Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Autor: Oliveira, André Furtado de
Vydáno: (2024)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2001)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2008)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Autor: Leite, Roberto Basilone
Vydáno: (2003)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
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Vydáno: (2018)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
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Vydáno: (2017)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
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Vydáno: (2005)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
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Vydáno: (2021)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Autor: Spínola, Ana Luiza S
Vydáno: (2001)

As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
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Vydáno: (2015)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Autor: Arantes, Andréa Benedetto
Vydáno: (2014)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
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Vydáno: (2022)

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2008)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
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Vydáno: (2010)

Construindo a resiliência para além das águas de março
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
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Vydáno: (2013)

Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
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Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Vydáno: (2012)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
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Vydáno: (2017)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
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Vydáno: (2020)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Vydáno: (2021)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
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Vydáno: (2022)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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Vydáno: (2014)

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