Azala

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Igor Sporch da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 946 (ago. 2014), p. 187-230
Ano:	2014
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Política urbana, conservação, brasil. Políticas públicas, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77929
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Entre o desmonte e a resiliência
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
Argitaratua: (2023)

Um conceito de território para o direito urbanístico
nork: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Argitaratua: (2023)

Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)

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Argitaratua: (2011)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
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Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)

Direito urbanístico e planejamento municipal
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2004)

Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
nork: Oliveira, André Furtado de
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Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Leite, Roberto Basilone
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
nork: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Argitaratua: (2021)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
nork: Gomes, Daniela
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Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
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Argitaratua: (2005)

As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
nork: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Argitaratua: (2015)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2008)

Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
nork: Spínola, Ana Luiza S
Argitaratua: (2001)

Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
nork: Motta, Diana Meirelles da
Argitaratua: (2013)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
nork: Campos, Adriana
Argitaratua: (2017)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
nork: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
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O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
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Construindo a resiliência para além das águas de março
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
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Direito urbanístico e os megaeventos
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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
nork: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Argitaratua: (2017)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2012)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
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O registro da propriedade e a propriedade rural
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Direito à cidade sustentável : agenda positiva
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
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