Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Igor Sporch da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 946 (ago. 2014), p. 187-230 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Política urbana, conservação, brasil. Políticas públicas, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77929 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Entre o desmonte e a resiliência
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomide, Alexandre de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Um conceito de território para o direito urbanístico
de réir: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
de réir: Oliveira, André Furtado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
de réir: Leite, Roberto Basilone
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
de réir: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
de réir: Spínola, Ana Luiza S
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
de réir: Motta, Diana Meirelles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
de réir: Campos, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
de réir: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Construindo a resiliência para além das águas de março
de réir: Pereira, Luiz Firmino Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito urbanístico e os megaeventos
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
de réir: Attanasio Junior, Mário Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Direito à cidade sustentável : agenda positiva
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
de réir: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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