Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 946 (ago. 2014), p. 187-230 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Política urbana, conservação, brasil. Políticas públicas, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77929 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Entre o desmonte e a resiliência
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
Um conceito de território para o direito urbanístico
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
Direito urbanístico e ambiental
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
מאת: Dallari, Adilson Abreu
יצא לאור: (2011)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2008)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, André Furtado de
יצא לאור: (2024)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
מאת: Leite, Roberto Basilone
יצא לאור: (2003)
מאת: Leite, Roberto Basilone
יצא לאור: (2003)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
מאת: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
יצא לאור: (2015)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
מאת: Spínola, Ana Luiza S
יצא לאור: (2001)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
מאת: Motta, Diana Meirelles da
יצא לאור: (2013)
מאת: Motta, Diana Meirelles da
יצא לאור: (2013)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
מאת: Campos, Adriana
יצא לאור: (2017)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
מאת: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
יצא לאור: (2012)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
מאת: Alfonsin, Betânia
יצא לאור: (2002)
מאת: Alfonsin, Betânia
יצא לאור: (2002)
Construindo a resiliência para além das águas de março
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2019)
Direito urbanístico e os megaeventos
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2013)
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2012)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2006)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Attanasio Junior, Mário Roberto
יצא לאור: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
מאת: Martínez Rojo, Jesús María
יצא לאור: (2004)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
מאת: Arantes, Andréa Benedetto
יצא לאור: (2014)
מאת: Arantes, Andréa Benedetto
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
מאת: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
יצא לאור: (2008)
מאת: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
יצא לאור: (2008)