Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 946 (ago. 2014), p. 187-230 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Política urbana, conservação, brasil. Políticas públicas, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77929 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Entre o desmonte e a resiliência
: Gomide, Alexandre de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomide, Alexandre de Ávila
Հրապարակվել է: (2023)
Um conceito de território para o direito urbanístico
: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Direito urbanístico e ambiental
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Dallari, Adilson Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2008)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
: Oliveira, André Furtado de
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, André Furtado de
Հրապարակվել է: (2024)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
: Leite, Roberto Basilone
Հրապարակվել է: (2003)
: Leite, Roberto Basilone
Հրապարակվել է: (2003)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Հրապարակվել է: (2021)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Հրապարակվել է: (2015)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
: Spínola, Ana Luiza S
Հրապարակվել է: (2001)
: Spínola, Ana Luiza S
Հրապարակվել է: (2001)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)
: Motta, Diana Meirelles da
Հրապարակվել է: (2013)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
: Campos, Adriana
Հրապարակվել է: (2017)
: Campos, Adriana
Հրապարակվել է: (2017)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Հրապարակվել է: (2012)
: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Հրապարակվել է: (2012)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
: Alfonsin, Betânia
Հրապարակվել է: (2002)
: Alfonsin, Betânia
Հրապարակվել է: (2002)
Construindo a resiliência para além das águas de março
: Pereira, Luiz Firmino Martins
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Luiz Firmino Martins
Հրապարակվել է: (2024)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2019)
Direito urbanístico e os megaeventos
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2013)
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2010)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Հրապարակվել է: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Edson Quirino dos
Հրապարակվել է: (2021)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, José Antônio Tiezmann e
Հրապարակվել է: (2006)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
: Attanasio Junior, Mário Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
: Attanasio Junior, Mário Roberto
Հրապարակվել է: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
: Arantes, Andréa Benedetto
Հրապարակվել է: (2014)
: Arantes, Andréa Benedetto
Հրապարակվել է: (2014)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)