Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Salvato in:
| Autore principale: | Costa, Igor Sporch da |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 946 (ago. 2014), p. 187-230 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Política urbana, conservação, brasil. Políticas públicas, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77929 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Entre o desmonte e a resiliência
di: Gomide, Alexandre de Ávila
Pubblicazione: (2023)
di: Gomide, Alexandre de Ávila
Pubblicazione: (2023)
Um conceito de território para o direito urbanístico
di: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Pubblicazione: (2023)
Direito urbanístico e ambiental
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2008)
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, André Fagundes
Pubblicazione: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2004)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
di: Oliveira, André Furtado de
Pubblicazione: (2024)
di: Oliveira, André Furtado de
Pubblicazione: (2024)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
di: Leite, Roberto Basilone
Pubblicazione: (2003)
di: Leite, Roberto Basilone
Pubblicazione: (2003)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
di: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Pubblicazione: (2021)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2005)
di: Dias, Maurício Leal
Pubblicazione: (2005)
As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
di: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Pubblicazione: (2015)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2008)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
di: Spínola, Ana Luiza S
Pubblicazione: (2001)
di: Spínola, Ana Luiza S
Pubblicazione: (2001)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
di: Motta, Diana Meirelles da
Pubblicazione: (2013)
di: Motta, Diana Meirelles da
Pubblicazione: (2013)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
di: Campos, Adriana
Pubblicazione: (2017)
di: Campos, Adriana
Pubblicazione: (2017)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
di: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Pubblicazione: (2012)
di: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Pubblicazione: (2012)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
di: Alfonsin, Betânia
Pubblicazione: (2002)
di: Alfonsin, Betânia
Pubblicazione: (2002)
Construindo a resiliência para além das águas de março
di: Pereira, Luiz Firmino Martins
Pubblicazione: (2024)
di: Pereira, Luiz Firmino Martins
Pubblicazione: (2024)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
Direito urbanístico e os megaeventos
di: Araújo, Alexandra Fuchs de
Pubblicazione: (2013)
di: Araújo, Alexandra Fuchs de
Pubblicazione: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2010)
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2010)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
di: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Pubblicazione: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2012)
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2012)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Edson Quirino dos
Pubblicazione: (2021)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2006)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
di: Attanasio Junior, Mário Roberto
Pubblicazione: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
di: Martínez Rojo, Jesús María
Pubblicazione: (2004)
di: Martínez Rojo, Jesús María
Pubblicazione: (2004)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2020)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2020)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
di: Arantes, Andréa Benedetto
Pubblicazione: (2014)
di: Arantes, Andréa Benedetto
Pubblicazione: (2014)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
di: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Pubblicazione: (2008)
di: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Pubblicazione: (2008)
Documenti analoghi
-
Entre o desmonte e a resiliência
di: Gomide, Alexandre de Ávila
Pubblicazione: (2023) -
Um conceito de território para o direito urbanístico
di: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Pubblicazione: (2023) -
Direito urbanístico e ambiental
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011) -
Direito urbanístico e ambiental
di: Dallari, Adilson Abreu
Pubblicazione: (2011) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)