Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Сохранить в:
| Главный автор: | Costa, Igor Sporch da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 946 (ago. 2014), p. 187-230 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Política urbana, conservação, brasil. Políticas públicas, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77929 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Entre o desmonte e a resiliência
по: Gomide, Alexandre de Ávila
Опубликовано: (2023)
по: Gomide, Alexandre de Ávila
Опубликовано: (2023)
Um conceito de território para o direito urbanístico
по: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Опубликовано: (2023)
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2001)
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2001)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2008)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
по: Lemos, André Fagundes
Опубликовано: (2013)
по: Lemos, André Fagundes
Опубликовано: (2013)
Direito urbanístico e planejamento municipal
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2004)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2004)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
по: Oliveira, André Furtado de
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, André Furtado de
Опубликовано: (2024)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
по: Leite, Roberto Basilone
Опубликовано: (2003)
по: Leite, Roberto Basilone
Опубликовано: (2003)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
по: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Опубликовано: (2021)
по: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Опубликовано: (2021)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
по: Gomes, Daniela
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Daniela
Опубликовано: (2018)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2005)
As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional
по: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Опубликовано: (2015)
по: Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos
Опубликовано: (2015)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2008)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2008)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
по: Spínola, Ana Luiza S
Опубликовано: (2001)
по: Spínola, Ana Luiza S
Опубликовано: (2001)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
по: Motta, Diana Meirelles da
Опубликовано: (2013)
по: Motta, Diana Meirelles da
Опубликовано: (2013)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
по: Campos, Adriana
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Adriana
Опубликовано: (2017)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2022)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
по: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубликовано: (2012)
по: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубликовано: (2012)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
по: Alfonsin, Betânia
Опубликовано: (2002)
по: Alfonsin, Betânia
Опубликовано: (2002)
Construindo a resiliência para além das águas de março
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубликовано: (2024)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2019)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2019)
Direito urbanístico e os megaeventos
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2013)
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
по: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Опубликовано: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2012)
по: Gaio, Daniel
Опубликовано: (2012)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
по: Santos, Edson Quirino dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Edson Quirino dos
Опубликовано: (2021)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2006)
по: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубликовано: (2006)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2020)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2020)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
по: Arantes, Andréa Benedetto
Опубликовано: (2014)
по: Arantes, Andréa Benedetto
Опубликовано: (2014)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
по: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Опубликовано: (2008)
по: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Опубликовано: (2008)
Схожие документы
-
Entre o desmonte e a resiliência
по: Gomide, Alexandre de Ávila
Опубликовано: (2023) -
Um conceito de território para o direito urbanístico
по: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Опубликовано: (2023) -
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011) -
Direito urbanístico e ambiental
по: Dallari, Adilson Abreu
Опубликовано: (2011) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2001)