Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Marco, Cristhian Magnus de |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 69-82 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
حسب: Souto, Felipe de Brito Lira
منشور في: (2013)
حسب: Souto, Felipe de Brito Lira
منشور في: (2013)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
حسب: Lemes Júnior, Gilson Soares
منشور في: (2018)
حسب: Lemes Júnior, Gilson Soares
منشور في: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
حسب: Prado, Lucas de Melo
منشور في: (2012)
حسب: Prado, Lucas de Melo
منشور في: (2012)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
حسب: Castilho, Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Castilho, Ricardo
منشور في: (2022)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2017)
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2017)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2008)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2008)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
حسب: Saule Júnior, Nelson
منشور في: (2014)
حسب: Saule Júnior, Nelson
منشور في: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2013)
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2013)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2017)
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2017)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
حسب: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
منشور في: (1997)
حسب: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
منشور في: (1997)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
حسب: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
منشور في: (2010)
حسب: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
منشور في: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
حسب: Freitas, Riva Sobrado de
منشور في: (2011)
حسب: Freitas, Riva Sobrado de
منشور في: (2011)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2018)
حسب: Borile, Giovani Orso
منشور في: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2018)
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
حسب: Merida, Carolina
منشور في: (2023)
حسب: Merida, Carolina
منشور في: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
حسب: Nascimento, Fábio Severiano do
منشور في: (2013)
حسب: Nascimento, Fábio Severiano do
منشور في: (2013)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
حسب: Braghini, Marcelo
منشور في: (2013)
حسب: Braghini, Marcelo
منشور في: (2013)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2010)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
حسب: Massonetto, Luís Fernando
منشور في: (2021)
حسب: Massonetto, Luís Fernando
منشور في: (2021)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
حسب: Coutinho, Ricardo Silva
منشور في: (2016)
حسب: Coutinho, Ricardo Silva
منشور في: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
حسب: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
منشور في: (2012)
حسب: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
منشور في: (2012)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
حسب: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
منشور في: (2022)
حسب: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
منشور في: (2022)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
حسب: Gaulia, Cristina Tereza
منشور في: (2023)
حسب: Gaulia, Cristina Tereza
منشور في: (2023)
A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais
حسب: Mamed, Danielle de Ouro
منشور في: (2012)
حسب: Mamed, Danielle de Ouro
منشور في: (2012)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
حسب: Braz, Sebastião Ricardo Braga
منشور في: (2006)
حسب: Braz, Sebastião Ricardo Braga
منشور في: (2006)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
حسب: Kakuta, Carla Daniela
منشور في: (2015)
حسب: Kakuta, Carla Daniela
منشور في: (2015)
Princípios fundamentais do direito ambiental
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (1996)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (1996)
Direitos fundamentais para os animais
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
حسب: Souto, Felipe de Brito Lira
منشور في: (2013) -
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2009) -
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017) -
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
حسب: Lemes Júnior, Gilson Soares
منشور في: (2018)