Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 69-82 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
מאת: Lemes Júnior, Gilson Soares
יצא לאור: (2018)
מאת: Lemes Júnior, Gilson Soares
יצא לאור: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
מאת: Prado, Lucas de Melo
יצא לאור: (2012)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
מאת: Castilho, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Castilho, Ricardo
יצא לאור: (2022)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2017)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2008)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2013)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2017)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2017)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
מאת: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
יצא לאור: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
מאת: Freitas, Riva Sobrado de
יצא לאור: (2011)
מאת: Freitas, Riva Sobrado de
יצא לאור: (2011)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2009)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2018)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
מאת: Merida, Carolina
יצא לאור: (2023)
מאת: Merida, Carolina
יצא לאור: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Fábio Severiano do
יצא לאור: (2013)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
מאת: Braghini, Marcelo
יצא לאור: (2013)
מאת: Braghini, Marcelo
יצא לאור: (2013)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
מאת: Gallo, Rogério Luiz
יצא לאור: (2013)
מאת: Gallo, Rogério Luiz
יצא לאור: (2013)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
מאת: Massonetto, Luís Fernando
יצא לאור: (2021)
מאת: Massonetto, Luís Fernando
יצא לאור: (2021)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2012)
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
מאת: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
יצא לאור: (2022)
מאת: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
יצא לאור: (2022)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
מאת: Gaulia, Cristina Tereza
יצא לאור: (2023)
מאת: Gaulia, Cristina Tereza
יצא לאור: (2023)
A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
מאת: Mamed, Danielle de Ouro
יצא לאור: (2012)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
מאת: Braz, Sebastião Ricardo Braga
יצא לאור: (2006)
מאת: Braz, Sebastião Ricardo Braga
יצא לאור: (2006)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
מאת: Kakuta, Carla Daniela
יצא לאור: (2015)
Princípios fundamentais do direito ambiental
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1996)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1996)
Direitos fundamentais para os animais
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)