Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 69-82 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112238 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
: Souto, Felipe de Brito Lira
Հրապարակվել է: (2013)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
: Silva, Reinaldo Pereira e
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Reinaldo Pereira e
Հրապարակվել է: (2007)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
: Lemes Júnior, Gilson Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Lemes Júnior, Gilson Soares
Հրապարակվել է: (2018)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
: Castilho, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Castilho, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2017)
: Shiraishi Neto, Joaquim
Հրապարակվել է: (2017)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2008)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2014)
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2014)
Teoria dos direitos dos animais
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2013)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2017)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2017)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
: Freitas, Riva Sobrado de
Հրապարակվել է: (2011)
: Freitas, Riva Sobrado de
Հրապարակվել է: (2011)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
: Gomes, Eduardo Biacchi
Հրապարակվել է: (2009)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade
: Merida, Carolina
Հրապարակվել է: (2023)
: Merida, Carolina
Հրապարակվել է: (2023)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
: Braghini, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Braghini, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2010)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2010)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
: Massonetto, Luís Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
: Massonetto, Luís Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
: Mello, Cláudio Ari
Հրապարակվել է: (2010)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2012)
: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Հրապարակվել է: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
: Coutinho, Ricardo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Coutinho, Ricardo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Հրապարակվել է: (2012)
: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Հրապարակվել է: (2012)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
: Gaulia, Cristina Tereza
Հրապարակվել է: (2023)
: Gaulia, Cristina Tereza
Հրապարակվել է: (2023)
A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2012)
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2012)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Հրապարակվել է: (2006)
: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Հրապարակվել է: (2006)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
: Kakuta, Carla Daniela
Հրապարակվել է: (2015)
: Kakuta, Carla Daniela
Հրապարակվել է: (2015)
Princípios fundamentais do direito ambiental
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (1996)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (1996)
Direitos fundamentais para os animais
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2020)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2020)