Redefinindo o Status jurídico dos animais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 193-208 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Ideologia política e o status jurídico dos animais
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
door: Lacerda, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lacerda, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2020)
Fazer jus aos direitos dos animais
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lamy, Jérôme
Gepubliceerd in: (2018)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2019)
Os direitos dos animais
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sunstein, Cass R
Gepubliceerd in: (2014)
A causa dos direitos dos animais
door: Regan, Tom
Gepubliceerd in: (2013)
door: Regan, Tom
Gepubliceerd in: (2013)
Proteção jurídica dos animais
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
door: Dantas, Bianca Salles
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dantas, Bianca Salles
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Gepubliceerd in: (2012)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Gepubliceerd in: (2015)
Teoria dos direitos dos animais
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
door: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Gepubliceerd in: (2010)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
door: Correia, Ana Karina de Sousa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Correia, Ana Karina de Sousa
Gepubliceerd in: (2013)
Introdução aos direitos dos animais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
Proteção aos animais : missão de todos
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
door: Teixeira, Marcelo Weinstein
Gepubliceerd in: (2011)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
door: Wolkmer, Antonio Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wolkmer, Antonio Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Proteção ambiental e personificação dos animais
door: Fiuza, César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fiuza, César
Gepubliceerd in: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
door: Klevenhusen, Renata Braga
Gepubliceerd in: (2014)
door: Klevenhusen, Renata Braga
Gepubliceerd in: (2014)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
door: Epstein, Richard A
Gepubliceerd in: (2014)
door: Epstein, Richard A
Gepubliceerd in: (2014)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
door: Costa, Vanessa Moura
Gepubliceerd in: (2011)
door: Costa, Vanessa Moura
Gepubliceerd in: (2011)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
Um olhar sobre o direito dos animais
door: Zimmermann, Cirlene Luiza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Zimmermann, Cirlene Luiza
Gepubliceerd in: (2013)
Tráfico de animais : breves considerações
door: Pioli, Roberta Raphaelli
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pioli, Roberta Raphaelli
Gepubliceerd in: (2012)