Redefinindo o Status jurídico dos animais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 193-208 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Ideologia política e o status jurídico dos animais
de réir: Gardner, Robert
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gardner, Robert
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
de réir: Lacerda, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lacerda, Daniel Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A causa dos direitos dos animais
de réir: Regan, Tom
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Regan, Tom
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Proteção jurídica dos animais
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
de réir: Dantas, Bianca Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dantas, Bianca Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Teoria dos direitos dos animais
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Proteção aos animais : missão de todos
de réir: Teixeira, Marcelo Weinstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Teixeira, Marcelo Weinstein
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Proteção ambiental e personificação dos animais
de réir: Fiuza, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fiuza, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Um olhar sobre o direito dos animais
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tráfico de animais : breves considerações
de réir: Pioli, Roberta Raphaelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pioli, Roberta Raphaelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
de réir: Tavares, Raul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tavares, Raul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
Ideologia política e o status jurídico dos animais
de réir: Gardner, Robert
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
de réir: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)