Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 191 (jul./set. 2011), p. 39-46 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito do mar, tratado, brasil. Direito do mar, brasil. Mar territorial, brasil. Plataforma continental, brasil. Direito do mar, legislação, história, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242907 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
O direito do mar
द्वारा: Menezes, Wagner
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Menezes, Wagner
प्रकाशित: (2015)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
द्वारा: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
प्रकाशित: (2014)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
द्वारा: Fernandes, David Augusto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Fernandes, David Augusto
प्रकाशित: (2013)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
द्वारा: Silva, Alexandre Pereira da
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Alexandre Pereira da
प्रकाशित: (2015)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
द्वारा: Formiga, Rafaela Vaz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Formiga, Rafaela Vaz
प्रकाशित: (2016)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
द्वारा: Zanin, Renata Baptista
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Zanin, Renata Baptista
प्रकाशित: (2010)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
द्वारा: Fiorati, Jete Jane
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Fiorati, Jete Jane
प्रकाशित: (1997)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
द्वारा: Beirão, André Panno
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Beirão, André Panno
प्रकाशित: (2014)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
द्वारा: Furiati, Adriano de Ávila
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Furiati, Adriano de Ávila
प्रकाशित: (2023)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
द्वारा: Pennas, Fernanda
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pennas, Fernanda
प्रकाशित: (2010)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
द्वारा: Franco Filho, Georgenor de Sousa
प्रकाशित: (1991)
द्वारा: Franco Filho, Georgenor de Sousa
प्रकाशित: (1991)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2020)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
द्वारा: Araujo, Gustavo Dias de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Araujo, Gustavo Dias de
प्रकाशित: (2021)
A convenção da onu sobre o direito do mar
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
द्वारा: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
प्रकाशित: (2017)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
द्वारा: Quiroga Obregón, Marcelo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Quiroga Obregón, Marcelo
प्रकाशित: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
द्वारा: Quiroga Obregón, Marcelo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Quiroga Obregón, Marcelo
प्रकाशित: (2020)
Recursos vivos do mar e poluição
द्वारा: Niencheski, Luis Felipe Hax
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Niencheski, Luis Felipe Hax
प्रकाशित: (2000)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
द्वारा: Barrientos-Parra, Jorge
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Barrientos-Parra, Jorge
प्रकाशित: (2017)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
द्वारा: Rocha, Alessandra Silva
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Rocha, Alessandra Silva
प्रकाशित: (2005)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
द्वारा: Silva, Alexandre Pereira da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Alexandre Pereira da
प्रकाशित: (2017)
Um projeto para proteger a nossa costa
द्वारा: Siqueira, Priscila
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Siqueira, Priscila
प्रकाशित: (1987)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
द्वारा: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
प्रकाशित: (2019)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2016)
Direito do mar e a energia maremotriz
द्वारा: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
द्वारा: Nascimento, Calota Bertoli
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Nascimento, Calota Bertoli
प्रकाशित: (2016)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
द्वारा: Oliveira, Rosana dos Santos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Oliveira, Rosana dos Santos
प्रकाशित: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
द्वारा: Muñiz, Ana Álvarez
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Muñiz, Ana Álvarez
प्रकाशित: (2012)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
द्वारा: Lima, Lucas Carlos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lima, Lucas Carlos
प्रकाशित: (2019)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
द्वारा: Sachett, Barbara Mourão
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sachett, Barbara Mourão
प्रकाशित: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
द्वारा: Sachett, Barbara Mourão
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sachett, Barbara Mourão
प्रकाशित: (2022)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
द्वारा: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
प्रकाशित: (2010)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
द्वारा: Novo, Cristiane Barrio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Novo, Cristiane Barrio
प्रकाशित: (2016)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
द्वारा: Schrurkim, Nádia Vitória
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Schrurkim, Nádia Vitória
प्रकाशित: (2017)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
द्वारा: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
द्वारा: Lopes, Kariza Dias
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Lopes, Kariza Dias
प्रकाशित: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
द्वारा: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
प्रकाशित: (2013)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
द्वारा: Zanella, Tiago Vinicius
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Zanella, Tiago Vinicius
प्रकाशित: (2020)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
द्वारा: Cunha, Eldis Camargo Neves
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Cunha, Eldis Camargo Neves
प्रकाशित: (1996)