A nova tutela penal do ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 90-134 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, legislação, brasil. Processo penal, brasil. Direito ambiental, criminalização, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2000)
Direito penal no primeiro pilar?
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
حسب: Bolque, Fernando Cesar
منشور في: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
Tutela penal em face da poluição do ar
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2000)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2010)
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2009)
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2009)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2000)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2000)
A tutela penal das águas
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
حسب: Feliciano, Guilherme Guimarães
منشور في: (2013)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
حسب: Fedeli, Cláudia Cecília
منشور في: (2004)
حسب: Fedeli, Cláudia Cecília
منشور في: (2004)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
حسب: Gonçalves, Rui Costa
منشور في: (1995)
حسب: Gonçalves, Rui Costa
منشور في: (1995)
A importância da tutela penal do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
حسب: Palma, Fernando Oliva
منشور في: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
حسب: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
منشور في: (1998)
A tutela penal do meio ambiente
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
حسب: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
منشور في: (1999)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
حسب: Tozadori, André Camargo
منشور في: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2002)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (2002)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
حسب: Romeo Casabona, Carlos María
منشور في: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
Direito penal do ambiente
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2017)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
حسب: Bello, Douglas Sena
منشور في: (2018)
حسب: Bello, Douglas Sena
منشور في: (2018)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2013)
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2013)