A nova tutela penal do ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 90-134 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, legislação, brasil. Processo penal, brasil. Direito ambiental, criminalização, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Direito penal no primeiro pilar?
מאת: Corstens, Geert J. M
יצא לאור: (2004)
מאת: Corstens, Geert J. M
יצא לאור: (2004)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
מאת: Micheloti, Marcelo Adriano
יצא לאור: (2009)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2004)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
יצא לאור: (2009)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2000)
A tutela penal das águas
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
מאת: Roberti, Maura
יצא לאור: (2002)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
מאת: Souza, Alexander Araújo de
יצא לאור: (2006)
מאת: Souza, Alexander Araújo de
יצא לאור: (2006)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
מאת: Gonçalves, Rui Costa
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Rui Costa
יצא לאור: (1995)
A importância da tutela penal do meio ambiente
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
מאת: Palma, Fernando Oliva
יצא לאור: (2012)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
מאת: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
יצא לאור: (1998)
A tutela penal do meio ambiente
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Rômulo de Andrade
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
מאת: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
יצא לאור: (1998)
מאת: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
יצא לאור: (1998)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
Meio ambiente e proteção penal
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
Direito penal do ambiente
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2017)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2017)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
מאת: Bello, Douglas Sena
יצא לאור: (2018)
מאת: Bello, Douglas Sena
יצא לאור: (2018)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)