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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sell, Cleiton Lixieski
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 31, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 207-222
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Estado democrático de direito, legislação, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fd2ae8220fe776ca5fff38613be253c5.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Autor: Simplício, Carinna Gonçalves
Vydáno: (2016)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2019)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Autor: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Vydáno: (2011)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2013)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2021)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Autor: Eddine, Siomara Cador
Vydáno: (2008)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2020)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Autor: Sellmann, Milena Zampieri
Vydáno: (2020)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Autor: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Vydáno: (2016)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Autor: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Vydáno: (2014)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Autor: Bölter, Serli Genz
Vydáno: (2019)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Autor: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Vydáno: (2017)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2015)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Autor: Vieira, Giselle Ferreira
Vydáno: (2008)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2018)

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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)

Anúncios publicitários e outdoors
Autor: Figueiredo, Lúcia Valle
Vydáno: (2007)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2011)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Autor: Morais, José Luis Bolzan de
Vydáno: (2017)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2022)

Competência legislativa em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2015)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Autor: Silva, Brisa Arnoud da
Vydáno: (2015)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Autor: Guerra, Evandro Martins
Vydáno: (2008)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Autor: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Vydáno: (2019)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
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Vydáno: (2023)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
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Vydáno: (2024)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
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