O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Sell, Cleiton Lixieski |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 31, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 207-222 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Estado democrático de direito, legislação, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fd2ae8220fe776ca5fff38613be253c5.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
A empresa no Estado Democrático de Direito
: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Հրապարակվել է: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2006)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2020)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
: Eddine, Siomara Cador
Հրապարակվել է: (2008)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
: Bölter, Serli Genz
Հրապարակվել է: (2019)
: Bölter, Serli Genz
Հրապարակվել է: (2019)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Հրապարակվել է: (2016)
A dimensão socioambiental do estado de direito
: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Հրապարակվել է: (2017)
: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Molinaro, Carlos Alberto
Հրապարակվել է: (2015)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Vieira, Giselle Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2011)
: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Հրապարակվել է: (2011)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
Anúncios publicitários e outdoors
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
: Torres, Rafael Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Rafael Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
: Morais, José Luis Bolzan de
Հրապարակվել է: (2017)
: Morais, José Luis Bolzan de
Հրապարակվել է: (2017)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Tavares, Aderruan Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
: Vilela, Gracielle Carrijo
Հրապարակվել է: (2002)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Brisa Arnoud da
Հրապարակվել է: (2015)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2012)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2012)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
Competência legislativa em matéria ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
: Talavera, Glauber Moreno
Հրապարակվել է: (2002)
: Talavera, Glauber Moreno
Հրապարակվել է: (2002)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
: Zaneti Júnior, Hermes
Հրապարակվել է: (2015)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
: Gallina, André Sekunda
Հրապարակվել է: (2016)
: Gallina, André Sekunda
Հրապարակվել է: (2016)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2022)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2022)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2008)
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2008)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
Նմանատիպ նյութեր
-
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
: Simplício, Carinna Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016) -
A empresa no Estado Democrático de Direito
: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Հրապարակվել է: (2011) -
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2019) -
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013) -
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2009)