O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 31, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 207-222 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Estado democrático de direito, legislação, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fd2ae8220fe776ca5fff38613be253c5.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
di: Simplício, Carinna Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Simplício, Carinna Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
A empresa no Estado Democrático de Direito
di: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2019)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2013)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2013)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2009)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2006)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2020)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
di: Eddine, Siomara Cador
Pubblicazione: (2008)
di: Eddine, Siomara Cador
Pubblicazione: (2008)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
di: Sellmann, Milena Zampieri
Pubblicazione: (2020)
di: Sellmann, Milena Zampieri
Pubblicazione: (2020)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
di: Bölter, Serli Genz
Pubblicazione: (2019)
di: Bölter, Serli Genz
Pubblicazione: (2019)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2020)
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2020)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
di: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Pubblicazione: (2016)
di: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Pubblicazione: (2016)
A dimensão socioambiental do estado de direito
di: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Pubblicazione: (2017)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2015)
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2015)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
di: Vieira, Giselle Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Vieira, Giselle Ferreira
Pubblicazione: (2008)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
di: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Pubblicazione: (2016)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2014)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2014)
Anúncios publicitários e outdoors
di: Figueiredo, Lúcia Valle
Pubblicazione: (2007)
di: Figueiredo, Lúcia Valle
Pubblicazione: (2007)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
di: Torres, Rafael Lopes
Pubblicazione: (2011)
di: Torres, Rafael Lopes
Pubblicazione: (2011)
Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
di: Morais, José Luis Bolzan de
Pubblicazione: (2017)
di: Morais, José Luis Bolzan de
Pubblicazione: (2017)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2021)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
di: Tavares, Aderruan Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Tavares, Aderruan Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2002)
di: Vilela, Gracielle Carrijo
Pubblicazione: (2002)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
di: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Pubblicazione: (2019)
di: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Pubblicazione: (2019)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
di: Silva, Brisa Arnoud da
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Brisa Arnoud da
Pubblicazione: (2015)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2012)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2012)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2016)
Competência legislativa em matéria ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
di: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Pubblicazione: (2016)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
di: Talavera, Glauber Moreno
Pubblicazione: (2002)
di: Talavera, Glauber Moreno
Pubblicazione: (2002)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2015)
di: Zaneti Júnior, Hermes
Pubblicazione: (2015)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
di: Gallina, André Sekunda
Pubblicazione: (2016)
di: Gallina, André Sekunda
Pubblicazione: (2016)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2022)
di: Mattos Neto, Antonio José de
Pubblicazione: (2022)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2018)
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2018)
di: Albergaria, Bruno
Pubblicazione: (2018)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2008)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
di: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Pubblicazione: (2012)