O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 31, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 207-222 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Estado democrático de direito, legislação, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fd2ae8220fe776ca5fff38613be253c5.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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A empresa no Estado Democrático de Direito
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
-н: Prudente, Antônio Souza
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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
-н: Silva, Bruno Campos
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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
-н: Eddine, Siomara Cador
Хэвлэсэн: (2008)
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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
-н: Bölter, Serli Genz
Хэвлэсэн: (2019)
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A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
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A dimensão socioambiental do estado de direito
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
-н: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
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Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
-н: Molinaro, Carlos Alberto
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
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-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
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Anúncios publicitários e outdoors
-н: Figueiredo, Lúcia Valle
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
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Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
-н: Morais, José Luis Bolzan de
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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
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A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
-н: Vilela, Gracielle Carrijo
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
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Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
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Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
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Competência legislativa em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
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Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
-н: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
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-н: Gallina, André Sekunda
Хэвлэсэн: (2016)
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O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
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Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2008)
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Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
-н: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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