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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Sell, Cleiton Lixieski
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 31, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 207-222
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Estado democrático de direito, legislação, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fd2ae8220fe776ca5fff38613be253c5.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Dahkki: Silva, Bruno Campos
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2021)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Dahkki: Eddine, Siomara Cador
Almmustuhtton: (2008)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Dahkki: Sellmann, Milena Zampieri
Almmustuhtton: (2020)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Dahkki: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Almmustuhtton: (2016)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Dahkki: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Dahkki: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Almmustuhtton: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Dahkki: Molinaro, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2015)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Almmustuhtton: (2016)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)

Anúncios publicitários e outdoors
Dahkki: Figueiredo, Lúcia Valle
Almmustuhtton: (2007)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
Dahkki: Torres, Rafael Lopes
Almmustuhtton: (2011)

Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Dahkki: Morais, José Luis Bolzan de
Almmustuhtton: (2017)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Almmustuhtton: (2021)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Dahkki: Vilela, Gracielle Carrijo
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Dahkki: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
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Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Dahkki: Silva, Brisa Arnoud da
Almmustuhtton: (2015)

Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
Dahkki: Freitas, Juarez
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2016)

Competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
Dahkki: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Almmustuhtton: (2016)

Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2015)

Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
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Almmustuhtton: (2016)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
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O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Dahkki: Albergaria, Bruno
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Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
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Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
Dahkki: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

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