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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sell, Cleiton Lixieski
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 31, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 207-222
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Estado democrático de direito, legislação, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/fd2ae8220fe776ca5fff38613be253c5.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
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A empresa no Estado Democrático de Direito
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
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A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Yazar:: Mattos Neto, Antonio José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Yazar:: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Yazar:: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Yazar:: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Yazar:: Molinaro, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Yazar:: Vieira, Giselle Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Yazar:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
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Anúncios publicitários e outdoors
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
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Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
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A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
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Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
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Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
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Competência legislativa em matéria ambiental
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Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
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Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
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Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
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