Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 281-306 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito administrativo, natureza fiscal, brasil. Poder de tributar, competência tributária, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59991 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Sousa Filho, Ademar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sousa Filho, Ademar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
-н: Lima, Marcus de Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Marcus de Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Хэвлэсэн: (2014)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
-н: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Хэвлэсэн: (2020)
Federalismo e competências municipais
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2018)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
-н: Dias, Rodrigo Dantas
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Rodrigo Dantas
Хэвлэсэн: (2011)
Uma agenda necessária
-н: Nery, Carmen
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nery, Carmen
Хэвлэсэн: (2018)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
-н: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Хэвлэсэн: (2020)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2015)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
-н: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
-н: BARONETTI, Antonela Soledad
Хэвлэсэн: (2018)
-н: BARONETTI, Antonela Soledad
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
-н: Mascarenhas, Caio Gama
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mascarenhas, Caio Gama
Хэвлэсэн: (2018)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
-н: Oliveira Junior, Mozart Leite
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira Junior, Mozart Leite
Хэвлэсэн: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2014)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2014)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
-н: Macedo, Maria Fernanda Soares
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Macedo, Maria Fernanda Soares
Хэвлэсэн: (2018)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1989)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
-н: Fernandes, Fábio de Assis F
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Fernandes, Fábio de Assis F
Хэвлэсэн: (2009)
A agroindústria no sistema cooperativo
-н: Bogo, Vicente
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Bogo, Vicente
Хэвлэсэн: (2009)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
-н: Ahmed, Flávio
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ahmed, Flávio
Хэвлэсэн: (2023)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jucá, Francisco Pedro
Хэвлэсэн: (2014)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
-н: Gama, Clairton Kubassewski
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gama, Clairton Kubassewski
Хэвлэсэн: (2021)
Ижил төстэй зүйлс
-
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025) -
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
-н: Santos, Ronaldo Alencar dos
Хэвлэсэн: (2010) -
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023) -
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Sousa Filho, Ademar Borges de
Хэвлэсэн: (2014) -
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)