Cover Image

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Odon, Daniel Ivo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 65, n. 476 (jun. 2017), p. 53-74
Ano:	2015
Assuntos:	Animal, proteção. Animal, proteção, brasil. Animal, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/38058
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Similar Items

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
by: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Published: (2015)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
by: Correia, Ana Karina de Sousa
Published: (2013)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2019)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
by: Lacerda, Daniel Pires
Published: (2020)

A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2007)

Precariedade, (anti)especismo e enquadramento : notas sobre os direitos animais em Judith Butler
by: Luz, Cícero Krupp da
Published: (2021)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
by: Klevenhusen, Renata Braga
Published: (2014)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
by: Cardoso, Waleska Mendes
Published: (2013)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
by: Andrade, Fernanda
Published: (2016)

Direitos e proteção jurídica dos animais
by: Mukai, Toshio
Published: (2018)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)

Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2016)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Proteção aos animais : missão de todos
by: Teixeira, Marcelo Weinstein
Published: (2011)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)

Os direitos dos animais
by: Sunstein, Cass R
Published: (2014)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2016)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
by: Passos, Carolina Ferraz
Published: (2015)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
by: Oliveira, Micheline Ramos de
Published: (2016)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
by: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Published: (2019)

Fazer jus aos direitos dos animais
by: Lamy, Jérôme
Published: (2018)

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
by: Ludolf, Rafael Van Erven
Published: (2020)

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
by: Tavares, Raul
Published: (2011)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2018)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)

Direitos fundamentais para os animais
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2018)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)

Animais não humanos : a lei se lembrará?
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2014)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
by: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Published: (2019)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
by: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Published: (2020)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
by: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso