Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Odon, Daniel Ivo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 65, n. 476 (jun. 2017), p. 53-74 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção. Animal, proteção, brasil. Animal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/38058 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2016)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)
Precariedade, (anti)especismo e enquadramento : notas sobre os direitos animais em Judith Butler
mā: Luz, Cícero Krupp da
I whakaputaina: (2021)
mā: Luz, Cícero Krupp da
I whakaputaina: (2021)
Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
mā: Lacerda, Daniel Pires
I whakaputaina: (2020)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)
Direitos e proteção jurídica dos animais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2007)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Proteção aos animais : missão de todos
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)
mā: Teixeira, Marcelo Weinstein
I whakaputaina: (2011)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
mā: Andrade, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
mā: Oliveira, Micheline Ramos de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2018)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
mā: Ludolf, Rafael Van Erven
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
mā: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)
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Ngā tūemi rite
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