Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 29-49 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2021)
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2021)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
per: Barros, Josieni Pereira de
Publicat: (2010)
per: Barros, Josieni Pereira de
Publicat: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2005)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2020)
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2014)
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2014)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
per: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicat: (2019)
per: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicat: (2019)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Denise Tanaka dos
Publicat: (2021)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
per: Barutti, Nathalia Dammenhain
Publicat: (2021)
per: Barutti, Nathalia Dammenhain
Publicat: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
per: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publicat: (2006)
per: Almeida Junior, Antonio Borja de
Publicat: (2006)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2021)
per: Bonnomi, Natália Paulino
Publicat: (2021)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
per: Franco Neto, Dimas Simões
Publicat: (2011)
per: Franco Neto, Dimas Simões
Publicat: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
per: Viana, Valéria
Publicat: (2021)
per: Viana, Valéria
Publicat: (2021)
O que é consumo sustentável?
per: Associação Alternativa Terrazul
Publicat: (2005)
per: Associação Alternativa Terrazul
Publicat: (2005)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
per: Schier, Paulo Ricardo
Publicat: (2022)
per: Schier, Paulo Ricardo
Publicat: (2022)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
per: Pivato, Marcilei Gorini
Publicat: (2018)
per: Pivato, Marcilei Gorini
Publicat: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
per: Jaques, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
per: Jaques, Marcelo Dias
Publicat: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
per: Copola, Gina
Publicat: (2003)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
per: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Publicat: (2021)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
per: Balim, Ana Paula Cabral
Publicat: (2014)
per: Balim, Ana Paula Cabral
Publicat: (2014)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
per: Lopes, Manuela Grazziotin
Publicat: (2015)
per: Lopes, Manuela Grazziotin
Publicat: (2015)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
per: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicat: (2015)
per: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Publicat: (2015)
Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
per: Pinto, João Batista Moreira
Publicat: (2023)
per: Pinto, João Batista Moreira
Publicat: (2023)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
per: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicat: (2015)
per: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicat: (2015)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (1999)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (1999)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
per: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicat: (2003)
per: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicat: (2003)
Comércio internacional e sustentabilidade
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2013)
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
Gestão pública ambiental
per: Mourão, Licurgo
Publicat: (2013)
per: Mourão, Licurgo
Publicat: (2013)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2013)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2013)
Diálogo ambiental constitucional internacional
per: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicat: (2018)
per: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicat: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2015)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2015)