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Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bonnomi, Natália Paulino
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 29-49
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2021)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
Autor: Barros, Josieni Pereira de
Vydáno: (2010)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2020)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2014)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1996)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Autor: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Vydáno: (2019)

Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
Autor: Santos, Denise Tanaka dos
Vydáno: (2021)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Autor: Barutti, Nathalia Dammenhain
Vydáno: (2021)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)

Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2021)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Autor: Franco Neto, Dimas Simões
Vydáno: (2011)

Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
Autor: Viana, Valéria
Vydáno: (2021)

O que é consumo sustentável?
Autor: Associação Alternativa Terrazul
Vydáno: (2005)

Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
Autor: Schier, Paulo Ricardo
Vydáno: (2022)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Autor: Pivato, Marcilei Gorini
Vydáno: (2018)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Autor: Jaques, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)

Isenção tributária na defesa ambiental
Autor: Bonalume, Wilson Luiz
Vydáno: (1996)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
Autor: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Vydáno: (2021)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Autor: Balim, Ana Paula Cabral
Vydáno: (2014)

Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
Autor: Lopes, Manuela Grazziotin
Vydáno: (2015)

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Autor: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Vydáno: (2015)

Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
Autor: Pinto, João Batista Moreira
Vydáno: (2023)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Autor: Vicentin, Adriana Ruiz
Vydáno: (2012)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
Vydáno: (2013)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Autor: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Vydáno: (2015)

Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (1999)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Autor: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Vydáno: (2003)

Comércio internacional e sustentabilidade
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2013)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)

Gestão pública ambiental
Autor: Mourão, Licurgo
Vydáno: (2013)

Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2018)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2005)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2015)

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