Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 29-49 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
著者:: Barros, Josieni Pereira de
出版事項: (2010)
著者:: Barros, Josieni Pereira de
出版事項: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2005)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2005)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2020)
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2014)
著者:: Rech, Adir Ubaldo
出版事項: (2014)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1996)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
著者:: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
出版事項: (2019)
著者:: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
出版事項: (2019)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
著者:: Santos, Denise Tanaka dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Denise Tanaka dos
出版事項: (2021)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
著者:: Barutti, Nathalia Dammenhain
出版事項: (2021)
著者:: Barutti, Nathalia Dammenhain
出版事項: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
著者:: Almeida Junior, Antonio Borja de
出版事項: (2006)
著者:: Almeida Junior, Antonio Borja de
出版事項: (2006)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2018)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
著者:: Homsi, Hannée Amir
出版事項: (2020)
著者:: Homsi, Hannée Amir
出版事項: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
著者:: Bonnomi, Natália Paulino
出版事項: (2021)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
著者:: Franco Neto, Dimas Simões
出版事項: (2011)
著者:: Franco Neto, Dimas Simões
出版事項: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
著者:: Viana, Valéria
出版事項: (2021)
著者:: Viana, Valéria
出版事項: (2021)
O que é consumo sustentável?
著者:: Associação Alternativa Terrazul
出版事項: (2005)
著者:: Associação Alternativa Terrazul
出版事項: (2005)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
著者:: Schier, Paulo Ricardo
出版事項: (2022)
著者:: Schier, Paulo Ricardo
出版事項: (2022)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
著者:: Pivato, Marcilei Gorini
出版事項: (2018)
著者:: Pivato, Marcilei Gorini
出版事項: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
著者:: Jaques, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
著者:: Jaques, Marcelo Dias
出版事項: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
著者:: Alves, Luize Cristina de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Alves, Luize Cristina de Oliveira
出版事項: (2021)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
著者:: Balim, Ana Paula Cabral
出版事項: (2014)
著者:: Balim, Ana Paula Cabral
出版事項: (2014)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
著者:: Lopes, Manuela Grazziotin
出版事項: (2015)
著者:: Lopes, Manuela Grazziotin
出版事項: (2015)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
著者:: Pinto, Wallace Douglas da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Pinto, Wallace Douglas da Silva
出版事項: (2015)
Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
著者:: Pinto, João Batista Moreira
出版事項: (2023)
著者:: Pinto, João Batista Moreira
出版事項: (2023)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
著者:: Vicentin, Adriana Ruiz
出版事項: (2012)
著者:: Vicentin, Adriana Ruiz
出版事項: (2012)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
著者:: Rossi, Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Rossi, Fernando
出版事項: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
著者:: Rossi, Fernando
出版事項: (2013)
著者:: Rossi, Fernando
出版事項: (2013)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
著者:: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
出版事項: (2015)
著者:: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
出版事項: (2015)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (1999)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (1999)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
著者:: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版事項: (2003)
著者:: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版事項: (2003)
Comércio internacional e sustentabilidade
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2013)
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
著者:: Marco, Cristhian Magnus de
出版事項: (2017)
著者:: Marco, Cristhian Magnus de
出版事項: (2017)
Gestão pública ambiental
著者:: Mourão, Licurgo
出版事項: (2013)
著者:: Mourão, Licurgo
出版事項: (2013)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2013)
著者:: Waldman, Ricardo Libel
出版事項: (2013)
Diálogo ambiental constitucional internacional
著者:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版事項: (2018)
著者:: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版事項: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2015)