Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 29-49 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barros, Josieni Pereira de
Хэвлэсэн: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
-н: Barutti, Nathalia Dammenhain
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barutti, Nathalia Dammenhain
Хэвлэсэн: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2021)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
-н: Franco Neto, Dimas Simões
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Franco Neto, Dimas Simões
Хэвлэсэн: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
-н: Viana, Valéria
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Viana, Valéria
Хэвлэсэн: (2021)
O que é consumo sustentável?
-н: Associação Alternativa Terrazul
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Associação Alternativa Terrazul
Хэвлэсэн: (2005)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
-н: Schier, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Schier, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
-н: Pivato, Marcilei Gorini
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pivato, Marcilei Gorini
Хэвлэсэн: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
-н: Jaques, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Jaques, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
-н: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
-н: Balim, Ana Paula Cabral
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Balim, Ana Paula Cabral
Хэвлэсэн: (2014)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
-н: Lopes, Manuela Grazziotin
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lopes, Manuela Grazziotin
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
-н: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
-н: Pinto, João Batista Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pinto, João Batista Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
-н: Vicentin, Adriana Ruiz
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Vicentin, Adriana Ruiz
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rossi, Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
-н: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (1999)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
Comércio internacional e sustentabilidade
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
Gestão pública ambiental
-н: Mourão, Licurgo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mourão, Licurgo
Хэвлэсэн: (2013)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
Diálogo ambiental constitucional internacional
-н: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)