Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 2019), p. 29-49 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito internacional. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2021)
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2021)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2010)
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2010)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2005)
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2020)
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2014)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2014)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
по: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
по: Santos, Denise Tanaka dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Denise Tanaka dos
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
по: Barutti, Nathalia Dammenhain
Опубликовано: (2021)
по: Barutti, Nathalia Dammenhain
Опубликовано: (2021)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
по: Almeida Junior, Antonio Borja de
Опубликовано: (2006)
по: Almeida Junior, Antonio Borja de
Опубликовано: (2006)
Sustentabilidade e desenvolvimento no século XXI
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2021)
по: Bonnomi, Natália Paulino
Опубликовано: (2021)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
по: Franco Neto, Dimas Simões
Опубликовано: (2011)
по: Franco Neto, Dimas Simões
Опубликовано: (2011)
Carta da Terra para crianças / Valéria Viana e Silvia N. Gonçalves ; coordenação do projeto: Ana Laíse Alves, Pedro Ivo Batista.
по: Viana, Valéria
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Valéria
Опубликовано: (2021)
O que é consumo sustentável?
по: Associação Alternativa Terrazul
Опубликовано: (2005)
по: Associação Alternativa Terrazul
Опубликовано: (2005)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
по: Schier, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2022)
по: Schier, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2022)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
по: Pivato, Marcilei Gorini
Опубликовано: (2018)
по: Pivato, Marcilei Gorini
Опубликовано: (2018)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
по: Jaques, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
по: Jaques, Marcelo Dias
Опубликовано: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
по: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Опубликовано: (2021)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
по: Balim, Ana Paula Cabral
Опубликовано: (2014)
по: Balim, Ana Paula Cabral
Опубликовано: (2014)
Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
по: Lopes, Manuela Grazziotin
Опубликовано: (2015)
по: Lopes, Manuela Grazziotin
Опубликовано: (2015)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
по: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Опубликовано: (2015)
Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
по: Pinto, João Batista Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Pinto, João Batista Moreira
Опубликовано: (2023)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
по: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубликовано: (2012)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
по: Rossi, Fernando
Опубликовано: (2013)
по: Rossi, Fernando
Опубликовано: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
по: Rossi, Fernando
Опубликовано: (2013)
по: Rossi, Fernando
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
по: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Опубликовано: (2015)
по: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Опубликовано: (2015)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (1999)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (1999)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
по: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Опубликовано: (2003)
по: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Опубликовано: (2003)
Comércio internacional e sustentabilidade
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2013)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2013)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
Gestão pública ambiental
по: Mourão, Licurgo
Опубликовано: (2013)
по: Mourão, Licurgo
Опубликовано: (2013)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2013)
по: Waldman, Ricardo Libel
Опубликовано: (2013)
Diálogo ambiental constitucional internacional
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2018)
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2005)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2005)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2015)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2015)