As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 309-334 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, competência, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60727 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
per: Campolim, Juliana de La Rua
Publicat: (2010)
per: Campolim, Juliana de La Rua
Publicat: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2002)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2002)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
per: Achkar, Azor El
Publicat: (2008)
per: Achkar, Azor El
Publicat: (2008)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
per: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicat: (2017)
per: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicat: (2017)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
per: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicat: (2015)
per: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicat: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2006)
per: Silva, Vicente Gomes da
Publicat: (2006)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2014)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2005)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2005)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2019)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2019)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
per: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicat: (2010)
per: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicat: (2010)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
per: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicat: (2019)
per: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicat: (2019)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)