Зображення обкладинки

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 309-334
Ano:	2008
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, competência, brasil. Unidade de conservação, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60727
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
за авторством: Paula, Luciana Imaculada de
Опубліковано: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
за авторством: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубліковано: (2015)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
за авторством: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубліковано: (2017)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2016)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
за авторством: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубліковано: (2014)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
за авторством: Barbieri, Isabele Bruna
Опубліковано: (2021)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
за авторством: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубліковано: (2019)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
за авторством: Brito, Felipe Pires M. de
Опубліковано: (2021)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2010)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
за авторством: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубліковано: (2011)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2013)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
за авторством: Dino Neto, Nicolao
Опубліковано: (2012)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2019)

As unidades de conservação em Minas Gerais
за авторством: Oliveira, Eunice França de
Опубліковано: (2016)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
за авторством: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубліковано: (2010)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
за авторством: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубліковано: (2006)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
за авторством: Meda, Renata Vieira
Опубліковано: (2014)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
за авторством: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Опубліковано: (2019)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2010)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
за авторством: Parentoni, Leonardo
Опубліковано: (2014)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
за авторством: Vicentin, Adriana Ruiz
Опубліковано: (2012)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
за авторством: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Опубліковано: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso