Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 9, n. 25 (jan./abr. 2020), p. 133-154 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Educação ambiental. Gestão ambiental. Política ambiental. Impacto ambiental, avaliação. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142389 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1997)
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1997)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
af: Ortega, Jorge Aranda
Udgivet: (2017)
af: Ortega, Jorge Aranda
Udgivet: (2017)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
af: Pimenta, Mariana Antunes
Udgivet: (2020)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
af: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Udgivet: (2000)
af: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Udgivet: (2000)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
af: Barbosa, Eduardo Macedo
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Eduardo Macedo
Udgivet: (2012)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
af: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Udgivet: (2019)
af: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Udgivet: (2019)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
af: Bastos, Marina Montes
Udgivet: (2015)
af: Bastos, Marina Montes
Udgivet: (2015)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2016)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2016)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
af: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Udgivet: (2001)
af: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Udgivet: (2001)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
af: Aguiar, Wagner José de
Udgivet: (2017)
af: Aguiar, Wagner José de
Udgivet: (2017)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
af: Maziero, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Maziero, Fernanda
Udgivet: (2016)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
af: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Udgivet: (2011)
af: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Udgivet: (2011)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2015)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
af: Monteiro, Antonio José L. C
Udgivet: (2004)
af: Monteiro, Antonio José L. C
Udgivet: (2004)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
af: Moya, Pedro Harris
Udgivet: (2022)
af: Moya, Pedro Harris
Udgivet: (2022)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
af: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Udgivet: (2017)
af: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Udgivet: (2017)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1996)
af: Ribas, Luiz Cesar
Udgivet: (1996)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
af: Naime, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Naime, Roberto
Udgivet: (2011)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
af: Machado, Márcio Roberto Loiola
Udgivet: (2020)
af: Machado, Márcio Roberto Loiola
Udgivet: (2020)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
af: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Udgivet: (2024)
af: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Udgivet: (2024)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2011)
af: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Udgivet: (2011)
Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
af: Scupino, Flavia
Udgivet: (2017)
af: Scupino, Flavia
Udgivet: (2017)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
af: Sezini, Angélica Aparecida
Udgivet: (2023)
af: Sezini, Angélica Aparecida
Udgivet: (2023)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
af: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Udgivet: (2022)
af: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Udgivet: (2022)
Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
af: Serrano, André Luiz Marques
Udgivet: (2019)
af: Serrano, André Luiz Marques
Udgivet: (2019)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2021)
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2021)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
af: Esperidião, Adriano Barreto
Udgivet: (2010)
af: Esperidião, Adriano Barreto
Udgivet: (2010)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
af: Jones, Carol Aldaire
Udgivet: (1996)
af: Jones, Carol Aldaire
Udgivet: (1996)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2015)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2009)
af: Haddad, Emílio
Udgivet: (2009)
Origem, desenvolvimento e impactos dos grandes empreendimentos turísticos em Florianópolis
af: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Udgivet: (2015)
af: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Udgivet: (2015)
Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
af: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Udgivet: (2014)
af: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Udgivet: (2014)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
af: Leite, Frederico Arthur Souza
Udgivet: (2015)
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
af: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Udgivet: (2011)
af: Quaglia, Maria de Lourdes Albertini
Udgivet: (2011)