Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 171-218 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/138124 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2016)
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
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Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2011)
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Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2021)
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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Argitaratua: (2002)
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Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho
nork: Macedo, Marco Aurélio Prates de
Argitaratua: (1990)
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Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
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Esse estranho chamado seguro ambiental
nork: Shih, Frank Larrúbia
Argitaratua: (2003)
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
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nork: Benfica, Amanda Daniela
Argitaratua: (2015)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
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O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2014)
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
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nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)
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Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
nork: Diós, Marcelle Mourelle Perez
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Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
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A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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nork: Vilani, Rodrigo Machado
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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
nork: Silva, Solange Teles da
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
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Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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