Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 96 (out./dez. 2019), p. 171-218 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, jurisprudência. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/138124 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2011)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2011)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho
מאת: Macedo, Marco Aurélio Prates de
יצא לאור: (1990)
מאת: Macedo, Marco Aurélio Prates de
יצא לאור: (1990)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2019)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Esse estranho chamado seguro ambiental
מאת: Shih, Frank Larrúbia
יצא לאור: (2003)
מאת: Shih, Frank Larrúbia
יצא לאור: (2003)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benfica, Amanda Daniela
יצא לאור: (2015)
מאת: Benfica, Amanda Daniela
יצא לאור: (2015)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Adamek, Daniela Pina von
יצא לאור: (2021)
מאת: Adamek, Daniela Pina von
יצא לאור: (2021)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Martins, Humberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Martins, Humberto
יצא לאור: (2014)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
מאת: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
יצא לאור: (2022)
מאת: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
מאת: Diós, Marcelle Mourelle Perez
יצא לאור: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2019)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2011)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
מאת: Franzolin, Cláudio José
יצא לאור: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Érica Montenegro Alves
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Érica Montenegro Alves
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2015)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
מאת: Barletta, Fabiana Rodrigues
יצא לאור: (2022)
מאת: Barletta, Fabiana Rodrigues
יצא לאור: (2022)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)