Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)

Benzer Materyaller

• Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
  Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
• Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
  Yazar:: Varella, Jefferson da Silva
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
• A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
  Yazar:: Cunha, Nivaldo Caetano da
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
• Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
  Yazar:: Gaio, Daniel
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
• Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
  Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)