Aguas e constituinte
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34693 (29 jul. 1988), p. 31 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas subterrâneas. Direito das águas. Assembleia constituinte. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/120190 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987)
Recursos naturais na constituinte
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2019)
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827)
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1827)
Direito e administração de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2010)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2010)
O direito de águas no Brasil
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (2009)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
حسب: Abreu, Inah
منشور في: (2005)
حسب: Abreu, Inah
منشور في: (2005)
Código de águas e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2010)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Pedro Luis da Silva
منشور في: (2012)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2001)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2001)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985)
Constituinte e meio ambiente
حسب: Moura, José
منشور في: (1987)
حسب: Moura, José
منشور في: (1987)
Constituinte : verdes versus centrão
حسب: Chagas, Helena
منشور في: (1988)
حسب: Chagas, Helena
منشور في: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
حسب: Derengoski, Paulo Ramos
منشور في: (1988)
حسب: Derengoski, Paulo Ramos
منشور في: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
حسب: Tavares, Rita
منشور في: (1988)
حسب: Tavares, Rita
منشور في: (1988)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
حسب: Martínez, Mónica Montaña
منشور في: (2006)
حسب: Martínez, Mónica Montaña
منشور في: (2006)
Constituinte veem a destruição do pantanal
حسب: Andrade, Silvio
منشور في: (1987)
حسب: Andrade, Silvio
منشور في: (1987)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
حسب: Costa, José Pedro de Oliveira
منشور في: (1988)
حسب: Costa, José Pedro de Oliveira
منشور في: (1988)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2019)
Constituinte e meio ambiente
حسب: Feldmann, Fábio
منشور في: (1987)
حسب: Feldmann, Fábio
منشور في: (1987)
A economia, na constituinte
حسب: Chagas, Carlos
منشور في: (1986)
حسب: Chagas, Carlos
منشور في: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
حسب: Goldemberg, José
منشور في: (1986)
حسب: Goldemberg, José
منشور في: (1986)
Meio ambiente : e agora, os constituintes
حسب: Guimarães Junior, Renato
منشور في: (1988)
حسب: Guimarães Junior, Renato
منشور في: (1988)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
حسب: França, Paulo
منشور في: (1986)
حسب: França, Paulo
منشور في: (1986)
Constituinte e meio ambiente
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1985)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1985)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Pinto, Pedro Luís da Silva
منشور في: (2018)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
حسب: Joly, Carlos Alfredo
منشور في: (1988)
حسب: Joly, Carlos Alfredo
منشور في: (1988)
Mineração, meio ambiente e constituinte
حسب: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
منشور في: (1987)
حسب: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
منشور في: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2023)
حسب: Dias, Eliotério Fachin
منشور في: (2023)
Desafios para a constituinte
حسب: Mancini, Luis Carlos
منشور في: (1985)
حسب: Mancini, Luis Carlos
منشور في: (1985)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2018)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
حسب: Vianna, Yolanda
منشور في: (1987)
حسب: Vianna, Yolanda
منشور في: (1987)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
حسب: Bernal-Pulido, Carlos
منشور في: (2015)
حسب: Bernal-Pulido, Carlos
منشور في: (2015)
A globalização das águas
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Haddad, Paulo Roberto
منشور في: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
Aguas publicas e autonomia estadual
حسب: Pompeu, Cid Tomanik
منشور في: (1987) -
Recursos naturais na constituinte
حسب: Leite, Antonio Dias
منشور في: (1985) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1835) -
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
حسب: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
منشور في: (1861) -
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2002)