Obálka

Aguas e constituinte

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pompeu, Cid Tomanik
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	O Estado de São Paulo N. 34693 (29 jul. 1988), p. 31
Ano:	1988
Assuntos:	Água, legislação. Águas subterrâneas. Direito das águas. Assembleia constituinte.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/120190
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Aguas publicas e autonomia estadual
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (1987)

Recursos naturais na constituinte
Autor: Leite, Antonio Dias
Vydáno: (1985)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2002)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2019)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)

Direito e administração de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2010)

O direito de águas no Brasil
Autor: Pompeu, Cid Tomanik
Vydáno: (2009)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Autor: Abreu, Inah
Vydáno: (2005)

Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2001)

Carta e omissa em relação ao meio ambiente
Autor: Leite, Antonio Dias
Vydáno: (1985)

Constituinte e meio ambiente
Autor: Moura, José
Vydáno: (1987)

Constituinte : verdes versus centrão
Autor: Chagas, Helena
Vydáno: (1988)

As Verdes bandeiras da constituinte
Autor: Derengoski, Paulo Ramos
Vydáno: (1988)

Constituintes verdes defendem meio ambiente
Autor: Tavares, Rita
Vydáno: (1988)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Autor: Martínez, Mónica Montaña
Vydáno: (2006)

Constituinte veem a destruição do pantanal
Autor: Andrade, Silvio
Vydáno: (1987)

Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
Autor: Costa, José Pedro de Oliveira
Vydáno: (1988)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2019)

Constituinte e meio ambiente
Autor: Feldmann, Fábio
Vydáno: (1987)

A economia, na constituinte
Autor: Chagas, Carlos
Vydáno: (1986)

Energia nuclear e a constituinte
Autor: Goldemberg, José
Vydáno: (1986)

Meio ambiente : e agora, os constituintes
Autor: Guimarães Junior, Renato
Vydáno: (1988)

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
Autor: França, Paulo
Vydáno: (1986)

Constituinte e meio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1985)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2018)

A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
Autor: Joly, Carlos Alfredo
Vydáno: (1988)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Autor: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Vydáno: (1987)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2023)

Desafios para a constituinte
Autor: Mancini, Luis Carlos
Vydáno: (1985)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)

Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
Autor: Vianna, Yolanda
Vydáno: (1987)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Autor: Bernal-Pulido, Carlos
Vydáno: (2015)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso