Aguas e constituinte
Guardado en:
| Autor principal: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34693 (29 jul. 1988), p. 31 |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas subterrâneas. Direito das águas. Assembleia constituinte. |
| Acceso en línea: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/120190 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ejemplares similares
Aguas publicas e autonomia estadual
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1987)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1987)
Recursos naturais na constituinte
por: Leite, Antonio Dias
Publicado: (1985)
por: Leite, Antonio Dias
Publicado: (1985)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1835)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1861)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1861)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2019)
por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado: (2019)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1827)
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1827)
Direito e administração de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (2010)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (2010)
O direito de águas no Brasil
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (2009)
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (2009)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
por: Abreu, Inah
Publicado: (2005)
por: Abreu, Inah
Publicado: (2005)
Código de águas e legislação correlata.
por: Brasil
Publicado: (2010)
por: Brasil
Publicado: (2010)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2010)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2010)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado: (2012)
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado: (2012)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2001)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2001)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
por: Leite, Antonio Dias
Publicado: (1985)
por: Leite, Antonio Dias
Publicado: (1985)
Constituinte e meio ambiente
por: Moura, José
Publicado: (1987)
por: Moura, José
Publicado: (1987)
Constituinte : verdes versus centrão
por: Chagas, Helena
Publicado: (1988)
por: Chagas, Helena
Publicado: (1988)
As Verdes bandeiras da constituinte
por: Derengoski, Paulo Ramos
Publicado: (1988)
por: Derengoski, Paulo Ramos
Publicado: (1988)
Constituintes verdes defendem meio ambiente
por: Tavares, Rita
Publicado: (1988)
por: Tavares, Rita
Publicado: (1988)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado: (2006)
por: Martínez, Mónica Montaña
Publicado: (2006)
Constituinte veem a destruição do pantanal
por: Andrade, Silvio
Publicado: (1987)
por: Andrade, Silvio
Publicado: (1987)
Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão
por: Costa, José Pedro de Oliveira
Publicado: (1988)
por: Costa, José Pedro de Oliveira
Publicado: (1988)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado: (2019)
por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado: (2019)
Constituinte e meio ambiente
por: Feldmann, Fábio
Publicado: (1987)
por: Feldmann, Fábio
Publicado: (1987)
A economia, na constituinte
por: Chagas, Carlos
Publicado: (1986)
por: Chagas, Carlos
Publicado: (1986)
Energia nuclear e a constituinte
por: Goldemberg, José
Publicado: (1986)
por: Goldemberg, José
Publicado: (1986)
Meio ambiente : e agora, os constituintes
por: Guimarães Junior, Renato
Publicado: (1988)
por: Guimarães Junior, Renato
Publicado: (1988)
Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
por: França, Paulo
Publicado: (1986)
por: França, Paulo
Publicado: (1986)
Constituinte e meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1985)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1985)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2018)
por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado: (2018)
A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
por: Joly, Carlos Alfredo
Publicado: (1988)
por: Joly, Carlos Alfredo
Publicado: (1988)
Mineração, meio ambiente e constituinte
por: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicado: (1987)
por: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicado: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2023)
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2023)
Desafios para a constituinte
por: Mancini, Luis Carlos
Publicado: (1985)
por: Mancini, Luis Carlos
Publicado: (1985)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
por: Vianna, Yolanda
Publicado: (1987)
por: Vianna, Yolanda
Publicado: (1987)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado: (2015)
por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado: (2015)
A globalização das águas
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado: (2012)
por: Haddad, Paulo Roberto
Publicado: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
por: Copola, Gina
Publicado: (2011)
Ejemplares similares
-
Aguas publicas e autonomia estadual
por: Pompeu, Cid Tomanik
Publicado: (1987) -
Recursos naturais na constituinte
por: Leite, Antonio Dias
Publicado: (1985) -
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1835) -
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado: (1861) -
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)